Revogação da escala de trabalho 6x1 e taxação dos super ricos: um passo no caminho da justiça social e tributária

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Mauricio Mulinari
O Brasil é uma nação marcada pelo peso da gritante desigualdade social. Em um país rico, de enorme população e gigantesco território, não nos faltam riquezas naturais e desenvolvimento industrial. Entretanto, poucos são os beneficiados dessa riqueza nacional, grandes empresários bilionários que acumulam fortunas tendo o apoio decisivo do Estado por meio de gigantescos subsídios fiscais e financeiros. De outra parte, a maioria da população, os trabalhadores verdadeiros produtores da riqueza, sistematicamente têm negado o mínimo direito à dignidade. Enfrentam salários baixos, jornadas de trabalho abusivas, desrespeito sistemático aos seus direitos trabalhistas e sociais e uma enorme taxa tributária sobre seus pequenos rendimentos – tanto no imposto de renda quanto no imposto sobre o consumo. Nesse cenário de ampla desigualdade social, duas medidas estão na pauta e se tornam cruciais para dar um primeiro passo para virar esse jogo: a revogação da escala de trabalho 6x1 e a taxação dos super-ricos. Ambas são iniciativas sensatas e urgentes, capazes de diminuir a desigualdade social, impulsionar a economia através da maior capacidade de consumo nacional e, em última instância, melhorar significativamente a qualidade de vida do povo brasileiro.
A escala de trabalho 6x1 é um dos produtos da atual legislação trabalhista amplamente precarizada, que sacrifica o bem-estar do trabalhador em nome do lucro. Com apenas um dia de folga, a exaustão física e mental se torna rotina, minando a saúde, a produtividade e a capacidade do indivíduo de ter uma vida plena. O trabalhador exaurido não tem tempo para lazer, para se dedicar à família, para estudar ou para cuidar de sua saúde, o que resulta em um ciclo vicioso de adoecimento e empobrecimento. Em um mundo em que a produtividade do trabalho tem crescido brutalmente por conta do avanço da tecnologia, países desenvolvidos têm implementado medidas de redução da jornada de trabalho, o oposto do que defende a atrasada elite brasileira. Ou seja, redução da jornada de trabalho sem redução de salários não é apenas uma questão de dignidade, mas também de inteligência econômica.
Paralelamente, a taxação dos super ricos é um imperativo econômico para corrigir as distorções de um sistema tributário que, desde o período colonial, favorece os mais abastados e deixa o enorme peso dos impostos sobre os ombros dos trabalhadores mais pobres e da classe média. É inaceitável que, enquanto milhões sofrem com a precarização e a falta de acesso a serviços básicos, uma minoria ínfima acumule patrimônios bilionários sem a devida contribuição social. A tributação de grandes fortunas, heranças e lucros e dividendos representa uma forma direta e eficaz de redistribuir a riqueza, financiar políticas públicas essenciais em saúde, educação e infraestrutura, e, assim, garantir a melhoria da vida da população. O dinheiro arrecadado, quando investido na base da pirâmide, aumenta o poder de compra da população, aquece o consumo e gera mais empregos, dinamizando a economia real e construindo um país economicamente mais forte e menos dependente do mercado externo.
Em suma, a revogação da escala 6x1 e a taxação dos super ricos são passos fundamentais para diminuir a desigualdade social e tributária que é marca do Brasil. São medidas que reconhecem o fundamento da sociedade no trabalho humano e a necessidade de uma melhor distribuição da riqueza produzida. É tempo de lutar e acumular força social em defesa dessas medidas, em busca de uma nação voltada para o povo que a constrói e não apenas para uma pequena elite que vive de explorar os trabalhadores e assaltar o orçamento público do Estado em seu favor.

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