O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte, instaurou uma notícia de fato para apurar a saída desacompanhada de um bebê de 1 ano e 6 meses do Centro de Educação Infantil (CEI) Antônio Volpato. O episódio ocorreu em 25 de setembro e a investigação busca esclarecer se houve falha na supervisão da criança ou nos procedimentos de segurança adotados pela unidade.

O caso chegou ao conhecimento da Promotoria após reportagens divulgadas pela imprensa local. Conforme as informações publicadas, imagens das câmeras de segurança mostram que a criança teria saído sozinha da creche e caminhado aproximadamente 50 metros até o local de trabalho da mãe, situado nas proximidades.

O trajeto percorrido pelo bebê passa por uma rua asfaltada e com circulação de veículos.

Além de esclarecer a dinâmica do ocorrido, o Ministério Público acompanha as providências adotadas pelo Município de Braço do Norte e busca verificar a eventual existência de responsabilidades relacionadas ao episódio.

Após a repercussão do caso, o Município informou ao MPSC que pretende instaurar uma sindicância administrativa para apurar o ocorrido e adotar as medidas consideradas cabíveis.

Como parte das diligências, a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera realizará uma visita ao CEI nesta sexta-feira, dia 2 de outubro, quando deverá conhecer a estrutura da unidade e verificar as circunstâncias relacionadas à saída da criança.

Na mesma data, será realizada uma reunião com profissionais diretamente envolvidos na supervisão da turma e na segurança da escola. Foram chamados a diretora, a professora, a agente de apoio responsável pela turma em que a criança estava matriculada e o vigilante escolar.

A Promotoria também encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Educação de Braço do Norte e solicitou, no prazo de três dias, as gravações de todas as câmeras de videomonitoramento do CEI referentes à manhã do dia do ocorrido. As imagens serão analisadas para auxiliar na reconstrução da dinâmica dos fatos.

Entre os esclarecimentos solicitados estão a forma como a criança teria conseguido deixar a unidade, quando a ausência foi percebida e quais providências foram adotadas pela Secretaria Municipal de Educação após o episódio.

A Secretaria também deverá informar se a sindicância administrativa foi efetivamente instaurada. Caso o procedimento já tenha sido aberto, deverão ser encaminhados à Promotoria uma cópia do documento, o número da sindicância e informações sobre o estágio da apuração. Ao final, o Município também deverá comunicar o resultado ao Ministério Público.

A Polícia Civil foi oficiada para informar, no prazo de cinco dias, se houve instauração de inquérito policial para investigar o caso. Caso exista procedimento em andamento, a instituição deverá encaminhar cópia das diligências realizadas.

Segundo a Promotora de Justiça, a prioridade neste momento é esclarecer completamente o episódio e avaliar se os procedimentos de supervisão e segurança adotados pela unidade são adequados para proteger as crianças.

Com base nas informações reunidas durante a apuração, o Ministério Público deverá avaliar se serão necessárias novas medidas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.

Fonte: Oeste+

​