O Senado do Paraguai aprovou na noite sexta-feira (06/11) o impeachment do presidente Santiago Peña, em meio a uma grave crise política e financeira desencadeada pelo colapso de um banco digital.

A destituição foi aprovada por unanimidade por todos os 44 senadores presentes na sessão – a Casa é composta por 45 cadeiras, mas um dos parlamentares não estava presente.

Após a votação, Peña foi imediatamente afastado do cargo. Minutos depois, foi a vez de o Ministério Público do país ordenar a prisão do agora ex-presidente, além de determinar a detenção de Carlos Carvallo, ex-chefe do Banco Central do país. Policiais foram à casa de Peña e promotores informaram que o ex-presidente foi colocado em prisão domiciliar até sua apresentação à Procuradoria, prevista para a manhã de sábado.

Peña, que chegou ao poder em 2023 e tinha mandato até 2028, havia tentado apresentar sua renúncia na quinta-feira, após o colapso do banco Ueno, com o qual manteve laços comerciais no passado. Mas sua renúncia não foi formalmente aceita pelo Senado, com Peña permanecendo provisoriamente no cargo de presidente por um dia a mais enquanto o processo de impeachment avançava. No Paraguai, a renúncia de um presidente precisa ser aceita pelo Congresso.

Com a formalização da destituição, o vice-presidente Pedro Alliana, assumiu a Presidência no lugar de Peña. Manifestantes nas ruas do lado de fora do Congresso celebraram o impeachment, mas também protestaram contra a posse de Alliana, acusando o novo presidente de também estar envolvido no mesmo escândalo que derrubou Peña

Caso a renúncia voluntária de Peña tivesse sido aceita, o presidente conseguiria assumir o cargo de senador vitalício, condição reservada aos ex-presidentes paraguaios que lhes permite garantir imunidade parlamentar.

Senadores que visavam responsabilizar Peña pelo escândalo financeiro continuaram a promover o processo impeachment justamente para impedir que ele ocupasse o cargo de senador. Com a destituição, Peña perdeu o direito de assumir a cadeira de senador vitalício e passou a ser alvo da Justiça comum. 

Peña foi representado pelos seus advogados durante o julgamento do processo de impeachment e não compareceu pessoalmente ao Congresso para se defender. 

No início da noite desta sexta, antes da coclusão da votação do impeachment, Peña divulgou uma mensagem na rede X tentando justificar sua renúncia.

"Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal. Hoje nos cabe nos unirmos como paraguaios para reconstruir a institucionalidade e recuperar a confiança. Despeço-me com gratidão, sem ignorar a angústia daqueles que hoje esperam respostas. É momento de unir esforços para reconstruir a institucionalidade e atender, com fatos e responsabilidade, àqueles que estão sendo afetados", escreveu.

Acusações e escândalo

Na noite de quinta-feira, dia, 05, os parlamentares, atuando como promotores, apresentaram formalmente as acusações que fundamentaram o impeachment de Peña. 

As acusações alegam que Peña tinha conflitos de interesse, manipulou a fiscalização regulatória, desviou recursos de fundos de pensão e participou de um acobertamento institucional envolvendo o Banco Central. Peña negou qualquer irregularidade.

No entanto, surgiram questionamentos sobre as práticas de concessão de crédito do Ueno e seus vínculos com a elite política e financeira do Paraguai – incluindo Peña, que até o ano passado era acionista da holding controladora do Ueno, e o presidente do Banco Central, que havia comandado o banco até 2023.

Nesta semana, o presidente do Banco Central renunciou, e mandados de prisão foram expedidos contra oito executivos do Ueno.

A crise política chegou às ruas, com manifestantes se concentrando no centro de Assunção na noite de quinta-feira para exigir responsabilização pelo colapso do Ueno e uma restituição mais rápida aos correntistas cujas economias continuam bloqueadas.

Pequenos grupos de manifestantes se reuniram em frente à sede do Banco Central na manhã de sexta-feira, entoando palavras de ordem como: "Queremos nosso dinheiro".

Entre as pessoas impossibilitadas de acessar suas contas estão aposentados e pensionistas que recebem benefícios do governo por meio do Ueno. No início desta semana, Peña aprovou uma legislação para acelerar os pagamentos aos correntistas afetados, e alguns titulares de contas começaram a recuperar seu dinheiro na noite de quinta-feira.

A possibilidade de uma transição política prolongada chamou a atenção dos investidores, especialmente no Brasil, país vizinho e maior parceiro econômico do Paraguai. As autoridades reguladoras têm buscado tranquilizar os mercados, garantindo a maior parte dos depósitos e contendo os riscos para o sistema financeiro como um todo.

Uma fonte do governo brasileiro disse que a preocupação imediata do Brasil era evitar a instabilidade social no Paraguai e garantir que a crise bancária fosse resolvida sem provocar uma onda maior de distúrbios.

"Os protestos contra o bloqueio das economias vão se intensificar se a saída de Peña parecer garantir sua impunidade ou se os pagamentos aos correntistas e pensionistas sofrerem atrasos", afirmou Mariano Machado, analista-chefe para as Américas da Verisk Maplecroft.

Uma eventual condenação no processo de impeachment retiraria a imunidade de Peña e poderia deixá-lo sujeito a investigações criminais relacionadas ao escândalo bancário. Os promotores já abriram processos criminais contra Peña em conexão com o Ueno.

Autoridades informaram que os principais executivos do Ueno foram transferidos na sexta-feira para uma das principais penitenciárias do Paraguai, destinada a presos que aguardam julgamento.

Fonte: Dw.com