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17/03/2026 19:22
Consumidor

Procon/SC deflagra operação em Santa Catarina após postos de combustíveis não reduzirem os preços

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O Procon/SC divulgou na terça-feira, 17, durante uma coletiva de imprensa, o balanço das fiscalizações sobre os preços dos combustíveis. Em janeiro a Petrobras anunciou uma redução de 5,2%, mas muitos consumidores reclamaram que a diminuição não foi vista nas bombas. Com isso, o Procon/SC notificou 128 postos de combustíveis para que mostrassem as notas fiscais de compra de combustível de janeiro e de fevereiro, para que os fiscais pudessem comparar se houve ou não a diminuição. O resultado é que 61 postos não repassaram o novo preço no estado.

Agora, eles terão cinco dias úteis para apresentar as justificativas ao Procon/SC, e se elas não forem acatadas, os postos serão multados de acordo com o faturamento de cada um. Durante a reunião com a imprensa, a delegada Michele Alves apresentou a equipe de especialistas que vai ficar focada de forma permanente nas operações nos postos de combustíveis e também no estudo de mercado que avalia a precificação do produto final, para verificar onde existe abuso de preço. 

A operação Aequus significa “equilíbrio” e busca impedir o abuso de preços no estado e também a adulteração dos combustíveis. A ação será feita diariamente em todas as regiões do estado e um balanço será divulgado nas sextas-feiras. 

Outro ponto discutido na coletiva de imprensa foi o preço e um possível desabastecimento de diesel no estado. Conforme a delegada Michele Alves, diretora do Procon Estadual, esse risco ainda não existe: “Hoje eu conversei com todas as distribuidoras e sindicatos e por enquanto o que temos é apenas uma diminuição da venda por parte das distribuidoras de forma preventiva. Por exemplo, se um posto compra 10 mil litros, a distribuidora só vende 5 mil.” No último sábado, 14, a Petrobras anunciou aumento de 0,38 centavos no preço do diesel por causa da guerra no Oriente Médio. 

Como acionar o Procon/SC

Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

Agende online seu atendimento: https://www.procon.sc.gov.br/agendamento/

Foto: Divulgação / ProconSC

  • Zap Denúncia – 48 3665 9057
  • Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068
  • Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.
  • Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.

Fonte: Estado.sc.gov.br


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