O município de Joaçaba será palco de um importante evento voltado ao conhecimento jurídico e à qualificação profissional. Nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, acontece o 1º Congresso Catarinense de Direito Público, um encontro de natureza técnico-científica que reunirá especialistas de renome nacional para debater temas atuais e relevantes da área.
O evento, promovido pela Prefeitura de Joaçaba, em parceria da Unoesc, por meio do Curso de Direito é direcionado a servidores públicos, acadêmicos de Direito e à comunidade em geral, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e o aperfeiçoamento dos participantes em assuntos ligados ao Direito Público e à Administração Pública.
A programação contará com palestras e painéis temáticos ministrados por profissionais reconhecidos em todo o país. Entre os destaques estão nomes como Fernando Capez, que abordará improbidade administrativa na abertura do evento, além de especialistas que tratarão de temas como análise econômica do direito, governança pública, contratações administrativas, regulação, tecnologia e saneamento básico.
Durante os três dias, os participantes terão acesso a conteúdos estratégicos para a gestão pública contemporânea, além de momentos de debate e troca de experiências, fortalecendo o diálogo entre teoria e prática.
Além da relevância acadêmica e profissional, o congresso também deve impulsionar o turismo e a economia local, movimentando diversos setores e consolidando Joaçaba como referência regional no ensino superior e na promoção do conhecimento.
As inscrições estão abertas de 27 de abril até as 18h do dia 04 de maio e podem ser realizadas pelo link:
https://beta.sympla.com.br/evento/1-congresso-catarinense-de-direito-publico/3399756
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Confira a programação completa:
05 de maio (terça-feira)
• 19h30 às 21h30: Improbidade administrativa – Fernando Capez
06 de maio (quarta-feira)
• 14h às 14h40: Análise econômica na edição de leis e regulamentos – Álvaro Capagio
• 14h40 às 15h20: Análise econômica nas decisões judiciais e administrativas – Guilherme Resende
• 16h às 16h30: Coffee break
• 16h30 às 17h: Atuação do MP de Contas na fiscalização das contratações públicas – Cibelly Farias
• 17h às 17h30: Planejamento de contratações administrativas – Felipe Dalenogare
• 17h30 às 18h: Mesa de discussão
• 19h30 às 21h30: Direito, regulação e tecnologia: desafios contemporâneos – Liz Beatriz Sass
07 de maio (quinta-feira)
• 14h às 14h40: Controle externo da Administração e governança pública – Adircélio Morais
• 14h40 às 15h20: Administração Pública consensual: limites e possibilidades – Noel Baratieri
• 15h20 às 16h: Mesa de discussão
• 16h às 16h30: Coffee break
• 16h30 às 17h: Reflexões sobre aviação civil para o meio oeste catarinense – Felipe Freire
• 17h às 17h30: Desafios municipais para o saneamento básico – João Coelho
• 17h30 às 18h: Mesa de discussão
• 19h30 às 21h30: Palestra de encerramento: Mutabilidade de contratos de concessão – Egon Bockmann

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