A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a prática de maus-tratos contra gatos em Concórdia, no Oeste catarinense, em uma investigação aberta após a requisição do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que os animais sejam retirados do local. O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia determinou na semana passada a retirada dos gatos do imóvel.

Segundo a Polícia Civil, a apuração teve origem em 2025, quando o MPSC passou a investigar as condições em que centenas de gatos eram mantidos em um apartamento no município. Em abril deste ano, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a tutora, uma idosa de 73 anos.

O acordo previa uma série de medidas, entre elas a autorização de acesso ao imóvel por órgãos fiscalizadores e médicos-veterinários para tratamento dos animais, implantação de microchips, castração e encaminhamento para adoção. O documento também proibia o ingresso de novos animais no local, sob pena de multa.

Conforme a Polícia Civil, diante do descumprimento das cláusulas estabelecidas, o Ministério Público executou o TAC e encaminhou a documentação à Delegacia de Polícia Civil de Concórdia para a apuração criminal dos fatos.

Com o registro do boletim de ocorrência e a instauração do inquérito, as investigações estão em andamento e um procedimento será encaminhado ao Judiciário e Ministério Público assim que concluído.

Fonte: Oeste+

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