Centenas de garrafas de vinho de origem estrangeira foram apreendidas em dois flagrantes de descaminho na sexta-feira, dia 3, em Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste catarinense. As ocorrências foram registradas pela Polícia Militar em diferentes pontos do município.

A primeira abordagem ocorreu por volta das 5h30, na rodoviária da cidade, após informações de que um ônibus transportava grande quantidade da bebida. Durante a fiscalização, os policiais encontraram 19 caixas de vinho, totalizando 114 garrafas, acima da cota permitida.

O responsável pela carga confirmou a propriedade, mas informou não possuir nota fiscal. As mercadorias foram apreendidas e encaminhadas à Receita Federal, enquanto o homem foi liberado para responder pelo crime de descaminho.

Já por volta das 17h45, outra ocorrência foi registrada na rua Manoel Silva Dicó, no cruzamento com a rua Rui Barbosa. Durante rondas na região de fronteira, os policiais abordaram um veículo com dois ocupantes e identificaram o transporte de mais de 130 garrafas de vinho de origem estrangeira, também sem a devida regularização.

Os ocupantes, moradores de Lages, relataram que haviam ido até a Argentina para adquirir os produtos e que a prática já havia ocorrido anteriormente. O veículo e a carga foram apreendidos e encaminhados ao pátio da Receita Federal. Os envolvidos também deverão responder por descaminho.

O crime
Descaminho é o crime caracterizado pela entrada ou saída de mercadorias do país sem o pagamento dos tributos devidos, como impostos de importação. Ou seja, o produto é permitido, mas foi trazido de forma irregular, sem a devida declaração às autoridades.

Já o contrabando ocorre quando a mercadoria em si é proibida no país, como cigarros ilegais, armas ou produtos falsificados. Nesses casos, independentemente de pagamento de impostos, a entrada ou comercialização já é considerada ilegal.

Fonte: Oeste+

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