“Incentivo a denúncia contínua, afinal esse é o primeiro passo para romper ciclo de violência”.

Recentemente um relatório da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), revelou dados sobre a violência contra a mulher no estado em 2024. Entre os 295 municípios catarinenses, o município de Herval d’Oeste teve o maior índice proporcional de denúncias de violência contra a mulher, com 18,99 casos por mil habitantes.
A comarca de Herval d’Oeste também apresenta o maior índice de denúncias entre as divisões judiciais, com 17,87 casos por mil habitantes, à frente de Concórdia (14,98) e Dionísio Cerqueira (14,78).
Ao contrário do que muitos observam apenas como ponto negativo nesses dados, a equipe da secretaria de assistência social também enxerga algo que elas buscam constantemente: as denúncias.
“Lógico que o ideal é que não ocorra a agressão, que se trabalhe a prevenção, e a mudança comportamental dos possíveis agressores. Porém, por outro lado, não queremos que elas se escondam, que fiquem a mercê de violências psicológicas, físicas, patrimoniais e a denúncia nesse caso é o que desejamos e queremos. Apenas denunciando as mulheres podem ter proteção e sair de um ciclo violento, constrangedor e perigoso”, reforçou a secretária de assistência social Adriana Primo.
Adriana disse que muitas mulheres não denunciam por medo e que isso precisa mudar. “A denúncia é a única ferramenta que os órgãos competentes possuem para ajudar, nesse sentido vamos continuar buscando sempre motivar a denúncia”.
Pensando nisso, será desenvolvido o programa Agosto Lilás, que é uma campanha nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher, com o objetivo de informar a população sobre os tipos de violência, seus impactos e os canais de atendimento disponíveis para as vítimas, além de promover a cultura do respeito e responsabilizar os agressores, é que deverá ser intensa no município. A campanha também celebra a Lei Maria da Penha, que visa proteger as mulheres da violência doméstica e familiar.
A campanha surgiu como uma iniciativa do governo federal, mas já ocorria de forma mais localizada em anos anteriores. A escolha do mês de agosto é uma referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, que foi criada a partir do caso de uma mulher que sofreu tentativas de feminicídio por parte do marido. Entre as ações planejadas pela secretaria de assistência social de Herval d´Oeste estão: uma ampla campanha nas redes sociais, distribuição de cartazes da campanha com números para denúncia, blitz de conscientização com adesivaço, participação em Forum Regional e participação de ação em parceria com a Polícia Militar.
A equipe visa: conscientizar a população e informar sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, incluindo física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, além de divulgar os canais de denúncia; incentivar a participação de instituições públicas, privadas e da sociedade civil na luta contra a violência doméstica; promover a cultura do respeito; incentivar o respeito à dignidade da mulher e a igualdade de gênero; garantir que as mulheres em situação de violência tenham acesso a serviços de acolhimento, proteção e assistência; exigir que os agressores sejam responsabilizados pelos seus atos, garantindo que a lei seja cumprida e que a violência não seja tolerada.

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