A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está ampliando as ações para reduzir as ligações abusivas que incomodam milhões de consumidores no país. O problema, comum em diversos países, envolve desde televendas até golpes e fraudes.
No dia 7 de agosto, o Conselho Diretor da Agência aprovou novas medidas que obrigam os chamados “grandes chamadores” — empresas que fazem mais de 500 mil ligações por mês — a adotar mecanismos de autenticação. Esse processo garante que o número exibido no celular pertence, de fato, a quem está ligando, dificultando práticas como o spoofing (mascaramento de números).
Com a mudança, 50% das chamadas feitas na rede deverão passar pelo processo de autenticação, ampliando a proteção ao consumidor — até então, apenas 10% eram verificadas, como no caso das ligações com o prefixo 0303.
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Ações já em andamento
Além da autenticação, continuam em vigor:
• O bloqueio de empresas que ultrapassam limites de chamadas curtas (ligações de até 6 segundos)
• O monitoramento e punição contra uso indevido da rede de telefonia
• Multas e processos contra companhias que descumprem as regras
Desde 2019, a Anatel tem criado medidas para conter as chamadas indesejadas. Entre elas estão a lista “Não Me Perturbe”, o código 0303 para identificar ligações de telemarketing, o portal “Qual empresa me ligou?” e regras mais rígidas contra chamadas automáticas.

Resultados já alcançados

Entre junho de 2022 e julho de 2025, estima-se que 220 bilhões de ligações abusivas deixaram de ser feitas no Brasil — o que representa mais de mil ligações a menos para cada cidadão. No mesmo período, 1.144 empresas foram bloqueadas e multas somaram mais de R$ 30 milhões.

O que o consumidor pode fazer

Os usuários podem se proteger utilizando ferramentas já disponíveis:

• Não Me Perturbe: para bloquear ligações indesejadas de telemarketing.

• Qual empresa me ligou?: para identificar o número que fez a chamada.

• Aplicativos de bloqueio disponíveis nos próprios celulares.

A partir de novembro de 2025, as chamadas de grandes empresas começarão a exibir um selo de autenticação ou a função Origem Verificada, mostrando na tela o nome da empresa e o propósito da ligação.

Fonte: Oeste+

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